Detalhes do Acórdão - 1555/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1555
Acórdãos Similares

Acórdão

1555/2022

Processo

388362/2022

Data da Sessão

17/08/2022 14:00:00

Data de Publicação

23/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2820

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Pregão

Origem

MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ

Classificação da Decisão

Interessados

ALESSANDRO SILVA DIAS, CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR, DELTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e outros.

Ementa

Representação da Lei n.° 8.666/1993. Medida cautelar para suspender o Pregão Presencial n.º 13/2022, no estado em que se encontra, e o eventual contrato dele decorrente. Homologação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria