Detalhes do Acórdão - 1566/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1566
Acórdãos Similares

Acórdão

1566/2022

Processo

771250/2017

Data da Sessão

15/08/2022 12:00:00

Data de Publicação

24/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2821

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS, CARLOS ROSA ALVES e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Acórdão n.º 4342/17 – Segunda Câmara. Consórcio Intermunicipal de Saúde Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão. CGM e MPC pelo conhecimento e pelo provimento parcial. Pelo conhecimento e Provimento Parcial do Recurso de Revista.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconsistências entre os valores dos repasses informados pelos Municípios daqueles registrados pelo Consórcio. Exercício da assessoria jurídica de forma contrária ao Prejulgado n.º 6.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria