Acórdão
1569/2022

Processo
691940/2021

Data da Sessão
15/08/2022 12:00:00

Data de Publicação
24/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2821

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA e PETRONIO CARDOSO

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão