Acórdão
166/2023

Processo
520291/2009

Data da Sessão
06/02/2023 12:00:00

Data de Publicação
27/02/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2928

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMAR DA SILVA, ANTONIO FRANCA BENJAMIM, CLARICE LOURENCO THERIBA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão