Detalhes do Acórdão - 1694/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 1694
Acórdãos Similares

Acórdão

1694/2022

Processo

562293/2012

Data da Sessão

22/08/2022 12:00:00

Data de Publicação

05/09/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2829

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALESSANDRA DA COSTA RICARDO MACHADO, ANTONIO RAMOS DA SILVA, JOSE BAKA FILHO e outros.

Ementa

Relatório de auditoria. Poder Executivo de Paranaguá. Período de janeiro a julho de 2012. Ausência de nexo causal entre a ação e/ou omissão dos supostos interessados e as irregularidades apontadas. Transcurso longínquo do tempo. Regularidade com ressalvas.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Nexo causal entre a ação e/ou omissão dos supostos interessados e as irregularidades apontadas.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria