Detalhes do Acórdão - 1706/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 1706

Acórdão

1706/2023

Processo

263970/2020

Data da Sessão

19/06/2023

Data de Publicação

03/07/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3012

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA, JOAO BIRAL JUNIOR, JULIO JACOB JUNIOR e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A Curitiba – exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE e da CGE, e Parecer do MPC pela regularidade das contas, com ressalva, recomendações e determinações. Pela Regularidade das contas prestadas com Ressalvas, expedição de Determinações e Recomendações.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Controles internos estabelecidos em número escasso, bem como insuficientemente testados quanto ao desenho e eficácia. Análise dos índices contábeis/financeiros: significativa redução no resultado de 2019 frente a 2018, elevada distribuição de dividendos e reservas baixas.