Detalhes do Acórdão - 1724/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 1724
Acórdãos Similares

Acórdão

1724/2023

Processo

415451/2019

Data da Sessão

26/06/2023 12:00:00

Data de Publicação

04/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3013

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados

EDILSON GARCIA KALAT, EVANI CORDEIRO JUSTUS, GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Ausência de Declaração de Não Acúmulo. Documento Indispensável. Diversas diligências. Manifestações uniformes. Negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de declaração de não acúmulo e negativa de registro após várias diligências não atendidas.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria