Acórdão
1745/2023

Processo
426530/2018

Data da Sessão
26/06/2023 12:00:00

Data de Publicação
07/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3016

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
MURYEL HEY

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Classificação da Decisão

Interessados
FABIANO LOPES BUENO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão