Detalhes do Acórdão - 185/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 185
Acórdãos Similares

Acórdão

185/2023

Processo

62375/2018

Data da Sessão

06/02/2023 12:00:00

Data de Publicação

02/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2931

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO

Classificação da Decisão

Interessados

CIZELIA BORGES DE SOUZA, DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO e outros.

Ementa

Ato de inativação. Registro da modalidade de benefício. Carência de informações para conclusão da análise.  Negativa de Registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Registro incorreto dos dados de aposentadoria.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria