Detalhes do Acórdão - 1860/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1860

Acórdão

1860/2022

Processo

422761/2021

Data da Sessão

12/09/2022

Data de Publicação

23/09/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2840

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019), LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Provimento parcial. Para os responsáveis pela gestão, Srs. LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES e VITOR HUGO RIBEIRO BURKO, período compreendido entre 21/12/2004 e 31/03/2009, o item deve ser RESSALVADO. Afastamento de multa.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Responsabilização dos interessados pelas irregularidades apontadas nos autos.