Detalhes do Acórdão - 1864/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1864
Acórdãos Similares

Acórdão

1864/2022

Processo

237950/2022

Data da Sessão

12/09/2022 12:00:00

Data de Publicação

23/09/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2840

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, ANTINA MARIA PINHEIRO ARCARO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Recurso de Agravo. Pedido de Rescisão. Indeferimento de medida cautelar para retificação dos proventos. Sobrestamento do processo de pensão. Provimento parcial.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Suspensão do processo de pensão até julgamento do Pedido de Rescisão.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria