Detalhes do Acórdão - 1915/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 1915
Acórdãos Similares

Acórdão

1915/2023

Processo

378471/2018

Data da Sessão

03/07/2023 12:00:00

Data de Publicação

13/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3020

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Classificação da Decisão

Interessados

JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO e RINALDO ANTONIO PELEGRINO

Ementa

Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Antônio Olinto. Exercício financeiro de 2008. Repetição dos argumentos e documentos do processo originário e do Recurso de Revisão. Pela Improcedência em homenagem ao Prejulgado 4 deste Tribunal.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de rescisão que representa repetição dos argumentos de petições anteriores.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria