Acórdão
1915/2023

Processo
378471/2018

Data da Sessão
03/07/2023 12:00:00

Data de Publicação
13/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3020

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Classificação da Decisão

Interessados
JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO e RINALDO ANTONIO PELEGRINO

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão