Detalhes do Acórdão - 198/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 198
Acórdãos Similares

Acórdão

198/2022

Processo

35208/2019

Data da Sessão

09/02/2022 14:00:00

Data de Publicação

21/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2715

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, EDNA SILVA MACHADO e PARANAGUA PREVIDENCIA

Ementa

EMENTA: Ato de Inativação que teve o registro negado pelo Acórdão nº 3523/21 – S1C. Concessão de medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas. Não Homologação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria