Detalhes do Acórdão - 1992/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1992

Acórdão

1992/2021

Processo

65317/2021

Data da Sessão

16/08/2021

Data de Publicação

25/08/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2610

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Classificação da Decisão

Interessados

A BARRAGAN & R BARRAGAN LTDA, ALEXANDRE MENDES DA SILVA, ANTONIO MARCOS GARCIA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão n.º 3953/20 – Tribunal Pleno. Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de São Carlos do Ivaí. Irregularidades em processos licitatórios para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Irregularidades em processos licitatórios para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos.