Detalhes do Acórdão - 2018/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 2018
Acórdãos Similares

Acórdão

2018/2023

Processo

758123/2021

Data da Sessão

10/07/2023 12:00:00

Data de Publicação

25/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3028

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

Classificação da Decisão

Interessados

ANA LUCIA DOS SANTOS DIAS, ANA MARIA CRUBELLATE OLIVA, FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES e outros.

Ementa

Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2018/2023 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa