Detalhes do Acórdão - 2019/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 2019
Acórdãos Similares

Acórdão

2019/2023

Processo

43636/2022

Data da Sessão

10/07/2023 12:00:00

Data de Publicação

25/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3028

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Revogação de ato. Perda de objeto. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo arquivamento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2019/2023 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa