Acórdão
2046/2021

Processo
49456/2012

Data da Sessão
16/08/2021 12:00:00

Data de Publicação
30/08/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2613

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Classificação da Decisão

Interessados
ELIEZER JOSE FONTANA, GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW, IVANOR DAMIAO BERNARDI e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão