Detalhes do Acórdão - 2053/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2053
Acórdãos Similares

Acórdão

2053/2023

Processo

277424/2023

Data da Sessão

19/07/2023 14:00:00

Data de Publicação

28/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3031

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDO PENITENCIÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

FRANCISCO ALBERTO CARICATI, FUNDO PENITENCIÁRIO e OSVALDO MESSIAS MACHADO

Ementa

Prestação de Contas Anual. Fundo Penitenciário. Referente ao exercício financeiro de 2022. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas prestadas.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2053/2023 - Tribunal Pleno

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