Detalhes do Acórdão - 2081/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2081

Acórdão

2081/2021

Processo

646230/2011

Data da Sessão

23/08/2021

Data de Publicação

13/09/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2620

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Classificação da Decisão

Interessados

B.M.J SERVICE LTDA, IVAN RODRIGUES, IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Município de São José dos Pinhais. Coordenadoria de Gestão Municipal e Ministério Público de Contas pela procedência parcial. Irregularidade dos achados 3, 4 e 5. Regularidade com ressalva dos achados 1 e 2. Aplicação de multas nos termos da matriz de responsabilização. Pela procedência parcial, com sanções conforme matriz de responsabilização.

Detalhes do Acórdão - 2081/2021 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema