Acórdão
2094/2023

Processo
781641/2022

Data da Sessão
17/07/2023 12:00:00

Data de Publicação
26/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3029

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS, MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão