Detalhes do Acórdão - 2097/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2097
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Acórdão

2097/2021

Processo

454295/2019

Data da Sessão

23/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

16/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2623

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ADMISSÃO DE PESSOAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE LOBATO

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANO MELO DA SILVA, ANA CLAUDIA TOFOLI ARAUJO MASSON, ANA PAULA CRESPO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5803 Fase = 1)

Ementa

Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro das admissões e pela expedição de recomendação e determinações. Não acolhimento da recomendação e determinações por incompatíveis com a espécie processual dos autos. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2097/2021 - Segunda Câmara

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