Detalhes do Acórdão - 2118/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2118
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Acórdão

2118/2022

Processo

232052/2022

Data da Sessão

19/09/2022 12:00:00

Data de Publicação

06/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2849

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade e registro.   I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos concedidos a João Antônio de Oliveira, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na Apelação Cível nº 485.269-1, conforme Resolução nº 13839, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2118/2022 - Segunda Câmara

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