Detalhes do Acórdão - 2127/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 2127
Acórdãos Similares

Acórdão

2127/2021

Processo

267663/2013

Data da Sessão

23/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

10/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2619

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados

CEZAR GIBRAN JOHNSSON, ELIZEU COUTINHO, EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL e outros.

Ementa

Tomada de Contas Especial. Acórdão n.º 2354/18-S1C. Erro material. Artigo 471, parágrafo único, do Regimento Interno. Retificação. Exclusão do impedimento de emissão de certidão liberatória ao Município de Rio Branco do Sul. Responsabilidade das contas da EMPROSUL.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria