Acórdão
2152/2021

Processo
522819/2020

Data da Sessão
30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação
20/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2625

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE IPORÃ

Classificação da Decisão

Interessados
ARISTIDES ANTONIO CAMPOS, CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENCO THERIBA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão