Detalhes do Acórdão - 2153/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2153
Acórdãos Similares

Acórdão

2153/2021

Processo

313717/2021

Data da Sessão

30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

15/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2622

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ANDRÉ LUIZ LIEVORE, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, GERALDO ALVES e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão n.º 922/21 – STP. Decisão em Recurso de Revista. Repetição das razões apresentadas na instrução processual. Tópicos embargados já tratados na decisão. Inexistência de contradição ou omissão. Pelo conhecimento e não provimento dos presentes Embargos de Declaração.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2153/2021 - Tribunal Pleno

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