Detalhes do Acórdão - 2178/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2178
Acórdãos Similares

Acórdão

2178/2021

Processo

31455/2021

Data da Sessão

30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

16/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2623

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA ABBUD DE OLIVEIRA, ADRIANE TEREZINHA HAAS, ADRIANO RATZ DA SILVA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Formação de cadastro reserva. Determinação. Natureza jurídica da Entidade. Possibilidade. Provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise da possibilidade de prever a formação de cadastro reserva em concurso para Consórcio Público.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria