Detalhes do Acórdão - 2191/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2191
Acórdãos Similares

Acórdão

2191/2021

Processo

94794/2019

Data da Sessão

30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

15/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2622

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A, MAURO MAXIMIANO e NILTON LIMA DA COSTA

Ementa

Recurso de Revista. Regularidade das contas. Conversão em ressalva das irregularidades indicadas na decisão recorrida, com o afastamento das multas, conforme decisões anteriores, relativas à mesma entidade.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Divergências entre os saldos do balanço patrimonial emitido pela entidade e os dados do SIM-AM. Obrigações no passivo circulante vencidas. Créditos a receber no ativo não circulante vencidos. Ausência do Relatório e Parecer do Controle Interno.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria