Acórdão
2195/2022

Processo
433813/2022

Data da Sessão
26/09/2022 12:00:00

Data de Publicação
11/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2852

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE AGRAVO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados
DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA, FERNANDA GARCIA SARDANHA, LILIANE APARECIDA FRANCO SANTA ANA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão