Detalhes do Acórdão - 2218/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2218
Acórdãos Similares

Acórdão

2218/2021

Processo

516716/2021

Data da Sessão

15/09/2021 14:00:00

Data de Publicação

21/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2626

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Projeto de Instrução Normativa. Forma e condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito dos Poderes Executivo Estadual e de Municípios do Paraná. Revogação da Instrução Normativa n.º 74/2012. Pela aprovação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria