Acórdão
2251/2021

Processo
485461/2021

Data da Sessão
13/09/2021 12:00:00

Data de Publicação
21/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2626

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE SAPOPEMA e PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão