Detalhes do Acórdão - 2251/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2251
Acórdãos Similares

Acórdão

2251/2021

Processo

485461/2021

Data da Sessão

13/09/2021 12:00:00

Data de Publicação

21/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2626

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE SAPOPEMA e PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Ementa

Pedido de emissão de certidão liberatória – Pendências indicadas pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções não subsistem – Deferimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de Certidão Liberatória perante pendências decorrentes de decisões do TCE-PR em que não houve trânsito em julgado ou que ainda estejam no prazo de cumprimento.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria