Acórdão
2266/2022

Processo
513810/2020

Data da Sessão
03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação
13/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2853

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Classificação da Decisão

Interessados
BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA, LUIZA APARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão