Detalhes do Acórdão - 2266/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2266
Acórdãos Similares

Acórdão

2266/2022

Processo

513810/2020

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

13/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2853

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Classificação da Decisão

Interessados

BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA, LUIZA APARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Município de União da Vitória. Diligência não atendida apesar de reiteradas solicitações desta Corte. Pela negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Cálculo da média das remunerações com várias irregularidades. Ausência de resposta às diligências.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria