Detalhes do Acórdão - 2304/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2304
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Acórdão

2304/2022

Processo

394010/2022

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

20/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2858

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados

AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros.

Ementa

EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro.  RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos do senhor JULIO KASMIN, Guarda Municipal aposentado do Município de Foz do Iguaçu.  De acordo com a Foz Previdência (Fozprev), o ato decorreu de decisão judicial do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu nos autos n.° 0016865-55.202

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2304/2022 - Primeira Câmara

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