Detalhes do Acórdão - 2327/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2327
Acórdãos Similares

Acórdão

2327/2022

Processo

212264/2022

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

20/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2858

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS e GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Ementa

EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.  RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas dos senhores GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná em 1º/1/2021 e 2/1/2021, e EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da entidade no período de 3/1/2021 a 31/12/2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 31) e do Ministério Público de Contas (peça 32), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Constituição da República, no artigo 75, inciso II, da Constituição do Estado do Paraná e no artigo 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, julgue regulares as presentes contas.  DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por unanimidade, nos termos propostos pelo Relator, Auditor Sérgio Ricardo Valadares Fonseca, julgar regulares as contas dos senhores GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná em 1º/1/2021 e 2/1/2021, e EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da entidade no período de 3/1/2021 a 31/12/202

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2327/2022 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa