Acórdão
2346/2023

Processo
476940/2023

Data da Sessão
31/07/2023 12:00:00

Data de Publicação
08/08/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3038

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Classificação da Decisão

Interessados
LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão