Detalhes do Acórdão - 2346/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2346
Acórdãos Similares

Acórdão

2346/2023

Processo

476940/2023

Data da Sessão

31/07/2023 12:00:00

Data de Publicação

08/08/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3038

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Classificação da Decisão

Interessados

LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Município Nova Olímpia. Pendência residual junto à Coordenadoria de Monitoramento e Execuções. Recurso pendente de julgamento. Modos Operandi desde 2022. Deferimento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de Certidão Liberatória para entidade com pendências no cumprimento de decisões não transitadas em julgado TCE-PR.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria