Detalhes do Acórdão - 2348/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2348
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Acórdão

2348/2022

Processo

289771/2022

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

20/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2858

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S. e LUIS CARLOS BORGES CARDOSO

Ementa

EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.  RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas dos senhores LUIS CARLOS BORGES CARDOSO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde aCisa/AMERIOS – 12 R.S. no período de 1º/1/2021 a 11/1/2021, e CLÁUDIO SIDINEY DE LIMA, Presidente da entidade no período de 12/1/2021 a 31/12/2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 7) e do Ministério Público de Contas (peça 8), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Constituição da República, no artigo 75, inciso II, da Constituição do Estado do Paraná e no artigo 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, julgue regulares as presentes contas.  DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por unanimidade, nos termos propostos pelo Relator, Auditor Sérgio Ricardo Valadares Fonseca, julgar regulares as contas dos senhores LUIS CARLOS BORGES aCARDOSO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Cisa/AMERIOS – 12 R.S. no período de 1º/1/2021 a 11/1/2021, e CLÁUDIO SIDINEY DE LIMA, Presidente da entidade no período de 12/1/2021 a 31/12/202

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2348/2022 - Primeira Câmara

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Ementa