Detalhes do Acórdão - 2353/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2353
Acórdãos Similares

Acórdão

2353/2021

Processo

729432/2017

Data da Sessão

20/09/2021 12:00:00

Data de Publicação

21/10/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2646

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA, EDEMETRIO BENATO JUNIOR e outros.

Ementa

Tomada de Contas Ordinária. Procedência. Exercício Financeiro de 2015. 1º gestor – Regularidade. 2º gestor – Regularidade com ressalvas. Atraso na entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas. Atraso na entrega dos dados do mês 13 – encerramento do exercício do Sistema SIM-Acompanhamento Mensal. Multa administrativa.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso na entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria