Detalhes do Acórdão - 2417/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2417
Acórdãos Similares

Acórdão

2417/2022

Processo

760973/2020

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

26/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2862

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDENIR GERVASONE, FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA, MAXILIANO MAINA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Decisão judicial não transitada em julgado. Registro e determinação ao ente para que na modificação da decisão judicial, adote as providências necessárias para revisão do ato.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria