Detalhes do Acórdão - 2471/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2471
Acórdãos Similares

Acórdão

2471/2022

Processo

543887/2021

Data da Sessão

10/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

21/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2859

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

EMERSON JULIO RIBEIRO, JOEL DE JESUS BREIER, MAICON OARLIN OKONOSKI e outros.

Ementa

Recurso de Revista – Tomada de Contas Extraordinária – Ausência de nulidade – Citação válida dos interessados – Ausência de comprovação de nexo de causalidade entre as condutas da empresa de contabilidade contratada e de seus sócios e as irregularidades e danos apurados – Conhecimento e provimento parcial.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Comparecimento espontâneo dos interessados nos autos. Comprovação do nexo causal entre ações realizadas pelos interessados e os danos apurados.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria