Detalhes do Acórdão - 25/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 25
Acórdãos Similares

Acórdão

25/2023

Processo

735738/2018

Data da Sessão

30/01/2023 12:00:00

Data de Publicação

14/02/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2922

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE PLANALTO

Classificação da Decisão

Interessados

MARLON FERNANDO KUHN e MUNICÍPIO DE PLANALTO

Ementa

EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Prefeito Municipal, exercício de 2014. Ausência de elementos hábeis a ensejar a reforma do Acórdão Recorrido.  Conhecimento e não provimento.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 25/2023 - Tribunal Pleno

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Ementa