Detalhes do Acórdão - 2503/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2503
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Acórdão

2503/2022

Processo

312927/2022

Data da Sessão

10/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

26/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2862

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Alegação genérica contradição e omissão. Inocorrência. Tentativa de rediscussão de mérito. Inadequação da via eleita para a satisfação de pretensão do recorrente. Conhecimento e não provimento do recurso.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2503/2022 - Tribunal Pleno

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