Acórdão
2604/2021

Processo
459828/2021

Data da Sessão
06/10/2021 14:00:00

Data de Publicação
12/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2660

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Classificação da Decisão

Interessados
EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO, OSMAHIR PEREIRA ROSA, RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão