Detalhes do Acórdão - 2651/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2651
Acórdãos Similares

Acórdão

2651/2022

Processo

721535/2016

Data da Sessão

17/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

28/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2864

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO FREI TITO DE ALENCAR, GUSTAVO BONATO FRUET, IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 20137/2012. (Número SIT: 3936))

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Municipal. Termo de Convênio nº 20137/2012 (SIT 3936) entre o Município de Curitiba e a Associação Frei Tito de Alencar. Regularidade com ressalvas. Recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria