Detalhes do Acórdão - 2696/2022 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
2696/2022
Processo
205225/2022
Data da Sessão
17/10/2022
Data de Publicação
03/11/2022
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2865
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Segunda Câmara
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL
Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Classificação da Decisão
Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO e ELDIMAR MESSIAS LOPES

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema