Acórdão
27/2022

Processo
741301/2021

Data da Sessão
24/01/2022 12:00:00

Data de Publicação
31/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2700

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Classificação da Decisão

Interessados
IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão