Detalhes do Acórdão - 2749/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2749
Acórdãos Similares

Acórdão

2749/2022

Processo

479880/2022

Data da Sessão

17/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

09/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2869

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PENSÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

PENSÃO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOAO MARIA SANTANA, JOZIANE MARIA DE SANTA ANA e outros.

Ementa

Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria