Detalhes do Acórdão - 2750/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2750
Acórdãos Similares

Acórdão

2750/2022

Processo

872786/2018

Data da Sessão

17/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

09/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2869

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ALARENI GESSE VIEIRA, ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRENO PASCUALOTE LEMOS e outros.

Ementa

Ato de inativação. Inclusão de verba no cálculo dos proventos sem a respectiva contribuição previdenciária. Ofensa ao princípio contributivo. Negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria