Detalhes do Acórdão - 277/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 277
Acórdãos Similares

Acórdão

277/2022

Processo

361070/2021

Data da Sessão

14/02/2022 12:00:00

Data de Publicação

23/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2717

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Classificação da Decisão

Interessados

ADELIA SEDLACZEK, ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, C.A. OLIVEIRA ASSESSORIA EDUCACIONAL e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão n.º 979/21 – Primeira Câmara. Município de Cruz Machado. Irregularidades em procedimento licitatório Tomada de Preços. Razões recursais inaptas a desconstituir os fundamentos utilizados pela decisão recorrida para imputação de sanções aos recorrentes. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo Não Provimento dos Recursos de Revista interpostos.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria