Acórdão
277/2022

Processo
361070/2021

Data da Sessão
14/02/2022 12:00:00

Data de Publicação
23/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2717

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Classificação da Decisão

Interessados
ADELIA SEDLACZEK, ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, C.A. OLIVEIRA ASSESSORIA EDUCACIONAL e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão