Acórdão
2788/2022

Processo
638547/2022

Data da Sessão
24/10/2022 12:00:00

Data de Publicação
08/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2868

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE PALMITAL

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE PALMITAL e VALDENEI DE SOUZA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão