Detalhes do Acórdão - 2823/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2823
Acórdãos Similares

Acórdão

2823/2022

Processo

762138/2017

Data da Sessão

24/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

21/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2875

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

Classificação da Decisão

Interessados

ALCIDES VICENTE, CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE e PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

Ementa

Recurso de Revista. Exercício de 2013. Exclusão das multas aplicadas ao recorrente que não deu causa às impropriedades. Conhecimento e provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria