Detalhes do Acórdão - 2905/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2905
Acórdãos Similares

Acórdão

2905/2021

Processo

422745/2021

Data da Sessão

25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

10/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2658

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, FERNANDO JOSÉ MARTINS, PAULO SERGIO WOLFF e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Procedência Parcial para afastar a multa ante Ausência de Prévio Empenho e de Registro Contábil.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria